Genérico
Nos Termos e Condições encontra informação sobre compras, trocas, devoluções, garantias e políticas de privacidade.
Recomendamos que consulte regularmente os Termos e Condições, pois os mesmos podem ser atualizados, nomeadamente por motivos legais, tecnológicos ou comerciais.
A formalização de uma encomenda através da loja on-line do site «www.joserosas.pt», pressupõe a aceitação dos Termos e Condições.
Os Termos e Condições regulam a venda dos produtos na loja on-line do site «www.joserosas.pt», propriedade de:
José Rosas & Ca
NIF: 500 569 266
Registada na conservatória Registo Comercial do Porto sob nº 7267/1926-07-06
Retalhista ourivesaria sem estabelecimento com o número de actividade CAE 4777-R3 e 47910-R3
Sede Social
Rua Eugenio de Castro, 282
4100-225 Porto
E-mail: geral@joserosas.pt
Preços
Os preços das peças estão indicados em euros (€), incluem IVA à taxa legal e incluem ou não portes de envio (informação prestada no decorrer da compra).
A José Rosas & Ca reserva o direito de alterar os preços e eventuais custos dos portes de envio em qualquer momento, mas que nunca ocorrerá após a sua aceitação da encomenda
Existe tecnicamente a possibilidade de ocorrerem erros de preços, de ortografia ou descrições, e por isso todas as encomendas são verificadas.
No caso da informação publicada no site não ser correta, entraremos em contacto por correio eletrónico para retificar a incorreção e confirmar se deseja manter a encomenda.
Disponibilidade de produto
As encomendas recebidas na loja on-line estão condicionadas ao stock existente.
Na falta de stock entraremos em contacto com o cliente para sugerir alternativas ou informar o prazo de entrega.
Meios de pagamento
A loja on-line da José Rosas & Ca disponibiliza aos seus clientes os seguintes meios de pagamento:
Referência Multibanco;
Cartão de Crédito rede VISA ou MASTERCARD;
Paypal;
Transferência bancária.
A segurança de todas as transações é garantida pela utilização do protocolo 3D Secure.
Registo
Para efetuar compras na loja on-line da José Rosas & Ca é necessário que se registe uma única vez. Serão pedidos os dados necessários para processar, faturar e entregar a sua encomenda.
Uma vez efetuado o registo, fica titular de um username e password que permite o acesso à sua área privada.
O utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade do seu username e password, ficando a José Rosas & Ca isenta de qualquer responsabilidade derivada da utilização incorreta ou de negligência do utilizador.
Todos os dados são tratados de acordo com a nossa política de privacidade nomeadamente o cosagrado na Lei 58/2019 de 08 de Agosto.
A informação introduzida pelo utilizador aquando do seu registo na Área Reservada é usada exclusivamente pela José Rosas & Ca.
Metais preciosos
Os produtos José Rosas & Ca são contrastados pela Contrastaria Portuguesa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM), entidade responsável pela autenticação de artefactos de metais preciosos, que garante, deste modo, que os produtos possuem a liga legal de metal precioso.
A liga de metal precioso com que os artigos são produzidos é testada de acordo com a legislação que define a pureza dos metais.
Após os testes é garantida a qualidade através da aplicação de uma punção (contraste) no objeto.
Poderá visualizar as punções em uso para identificar artigos de prata, ouro, platina ou paládio através da seguinte ligação: https://www.incm.pt/portal/uco_marcas.jsp
O comprador pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.
Consulte a cotação diária de metais preciosos em https://www.bportugal.pt/taxas-cambio
Realização da compra
Pode realizar compras na loja online da José Rosas & Ca de duas formas:
a. Efetua o login no início, adiciona as suas compras ao carrinho e finaliza a compra,
b. Adiciona as suas compras ao carrinho e só quando finaliza a sua compra efetua o login.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada.
A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de e-mail remetido para geral@joserosas.pt
O cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de contribuinte.
Direito de arrependimento
O cliente poderá, num prazo de 14 dias (corridos), após a receção do produto, proceder à sua devolução sem ter de alegar qualquer tipo de motivo.
A exceção a esta política de devolução são peças gravadas e peças personalizadas a pedido do cliente.
Para o efeito, a devolução deverá ser feita através de e-mail remetido para o endereço geral@joserosas.pt
No e-mail, o cliente deverá invocar o “Direito de Arrependimento”, mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a fatura.
Os custos de devolução da encomenda invocando o “Direito de Arrependimento” são da responsabilidade do cliente.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a José Rosas & Ca não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a José Rosas & Ca não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente em encomendas realizadas através da loja on-line, não se aplicando portanto em compras realizadas em loja.
Devoluções
O cliente poderá, num prazo de 14 dias (corridos), após a receção do produto, proceder à devolução de eventuais peças partidas ou em mau estado de conservação.
Para o efeito, a devolução deverá ser previamente informada através de e-mail remetido para o endereço geral@joserosas.pt
Na devolução, deverá o cliente explicar a situação mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a fatura.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a José Rosas & Ca não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a José Rosas & Ca não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
A José Rosas & Ca assume a recolha da peça a devolver, unicamente na mesma morada em que foi entregue por José Rosas & Ca.
Os custos de uma nova entrega são igualmente assumidos por José Rosas & Ca.
Trocas
O cliente poderá, no prazo de 60 dias, devolver a sua peça para efeitos de troca por outra ou outras peças de valor idêntico ou superior.
Para o efeito, a devolução deverá ser informada através de e-mail remetido para o endereço geral@joserosas.pt
No e-mail, deverá o cliente invocar “Troca” mencionando sempre o número da encomenda, fatura e o seu número de contribuinte.
A peça deve ser sempre devolvida na sua caixa original e sem marcas de utilização, juntamente com a fatura.
Os custos de devolução da encomenda invocando “Troca” são da responsabilidade do cliente.
Quando devolver a peça deve assegurar prova do transporte e entrega da mesma, pois a José Rosas & Ca não se responsabiliza em caso de extravio.
Em caso de extravio a José Rosas & Ca não aceita qualquer responsabilidade por tal facto.
Locais e países de entrega
Não é considerada a entrega em apartados postais ou hotéis.
A José Rosas & Ca entrega em todos os países da União Europeia sem restrições.
Fora da União Europeia as entregas estão condicionadas à política aduaneira de cada país.
Para entregas fora da União Europeia o cliente será sempre avisado previamente dessas condicionantes.
Centro de Informação e Arbitagem do Porto (CICAP) www.cicap.pt
Porto, 30 Agosto de 2020